Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma, nesta semana, as atividades plenárias e a análise de projetos nas comissões permanentes.

Agenda de terça-feira

A programação começa na terça-feira (4), com reuniões das comissões de Constituição e Justiça, às 10h, e de Esportes e Lazer, às 11h30. No mesmo dia, às 14h, será realizada sessão plenária.

Reuniões e audiência pública

Na quarta-feira (5), estão previstas reuniões das comissões de Saúde, às 9h, e de Finanças e Tributação, às 10h, além de sessão plenária às 14h. No período das 18h30 às 22h, uma audiência pública vai debater os impactos econômicos e sociais do fechamento de agências bancárias em Santa Catarina.

Sessão e debate

Já na quinta-feira (6), a agenda legislativa terá início às 9h, com a realização de uma sessão plenária e de um debate sobre os avanços, desafios e perspectivas da vigilância sanitária no Estado.

ALESC EXPLICA

O que é o recesso parlamentar?

É o período previsto na Constituição Estadual em que ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. Durante esse período, os setores administrativos da Assembleia continuam funcionando normalmente.

O que fazem as comissões permanentes?

As comissões permanentes analisam projetos de lei e outras proposições antes da votação em plenário. Também realizam debates, audiências públicas e acompanham políticas públicas relacionadas às suas áreas de atuação.

O que é uma audiência pública?

É uma reunião aberta à participação da sociedade para discutir temas de interesse público, reunir informações e subsidiar a atuação do Parlamento.

O que acontece nas sessões plenárias?

É no plenário que os deputados debatem e votam projetos de lei, requerimentos, moções e outras matérias legislativas.

Com informações/fonte: Agência AL — ALESC.