Lista de produtos proibidos pela Anvisa inclui creme relaxante, fibra capilar e antimofoFoto: depositphotos.com / serezniy

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a retirada do mercado de três produtos por irregularidades sanitárias. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União, envolve uma fibra capilar, um creme relaxante para cabelos e um produto antimofo.

As medidas determinadas pela Anvisa incluem apreensão, recolhimento e proibição da venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso dos produtos, conforme cada caso. Segundo a agência, os itens estavam sendo fabricados ou comercializados sem o registro ou a notificação exigidos pela legislação sanitária.

Fibra capilar e antimofo são proibidos pela Anvisa

Um dos produtos afetados é a Fibra Capilar Full Hair Instantly. A Anvisa informou que o cosmético era vendido sem registro ou notificação junto ao órgão regulador.

Por isso, a agência determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto.

A mesma medida foi aplicada ao Mata Mofo Eurodecor. De acordo com a Anvisa, o produto antimofo também era comercializado sem o registro ou a notificação obrigatórios, em desacordo com as normas sanitárias.

Creme relaxante para cabelo será recolhido

A Anvisa também determinou o recolhimento de todos os lotes do Creme Relaxante Miss Hidrat para uso com Líquido Ativador Guanidina fabricados a partir de 20 de dezembro de 2023.

Além do recolhimento, a agência proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto.

Segundo a resolução, o creme relaxante, fabricado pela empresa Anaber Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., estava sendo produzido e vendido sem registro na Anvisa.

Creme para cabelo sem registro foi alvo de recolhimentoFoto: Reprodução/ND Mais

O que consumidores devem fazer

A recomendação é que consumidores que tenham algum dos produtos listados pela Anvisa não utilizem os itens e interrompam o uso caso já tenham adquirido ou estejam utilizando.

Na semana passada, a agência já havia recolhido e proibido a utilização de outros produtos de estética e beleza. As marcas afetadas foram da linha DC Biocosméticos e todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

Quando um cosmético pode ser proibido?

Para ser vendido legalmente no Brasil, todo produto de higiene pessoal, cosmético ou perfume deve passar por regularização junto à Anvisa, conforme estabelece a RDC nº 949/2024.

Os produtos são classificados em duas categorias:

• Grau 1: produtos de baixo risco, como hidratantes e shampoos convencionais, que precisam ser notificados à Anvisa;
• Grau 2: produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares e alisantes de cabelo, que exigem registro sanitário mais rigoroso.

Fabricar, vender ou distribuir cosméticos sem cumprir essas exigências é considerado infração sanitária e pode levar ao recolhimento obrigatório, apreensão e proibição da comercialização.

O que fazer se você tiver um dos produtos?

A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos atingidos pela medida.

Quem possuir algum dos cosméticos proibidos também pode registrar reclamações ou denúncias por meio dos canais oficiais da agência, disponíveis no portal gov.br/anvisa.

Fonte: ND Mais