Anvisa suspendeu fabricação, venda e importação de canetas emagrecedoras sem registro, citando riscos e aumento de irregularidades
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A Anvisa suspendeu a circulação de diversas canetas emagrecedoras divulgadas na internet por não terem qualquer registro sanitário no Brasil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20/11).
Segundo a agência, sem avaliação oficial não há comprovação de qualidade, eficácia ou segurança. Por isso, ficam proibidas a fabricação, venda, importação e divulgação dos produtos apresentados como agonistas de GLP-1 usados para fins estéticos.
Entre os itens vetados estão T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar. As resoluções citam lotes de produtos divulgados de forma irregular em redes sociais e plataformas digitais, prática vedada para medicamentos no país.
A Anvisa explicou que a decisão foi motivada pelo aumento de evidências de propaganda e comercialização clandestinas. O objetivo é coibir o desvio de uso e proteger a saúde da população.
Os medicamentos suspensos não podem ser fabricados, vendidos ou distribuídos no Brasil. Além disso, mesmo em importações pessoais, o ingresso passa a ser impedido. A regra vale mesmo quando há prescrição médica, pois a proibição específica bloqueia qualquer modalidade de entrada.
A agência lembra que produtos regularizados possuem detentor de registro, responsável por rastreabilidade, controle de qualidade e monitoramento de efeitos adversos. Sem registro, esse acompanhamento não existe, aumentando os riscos ao paciente.
Outro alerta é sobre medicamentos vendidos com rótulos ou bulas em língua estrangeira, que podem gerar erros na administração. Produtos clandestinos, falsificados ou adulterados também ficam fora da capacidade de fiscalização brasileira.
A Receita Federal informou que fiscalizações serão aplicadas a pessoas físicas, jurídicas e veículos que comercializem ou divulguem os produtos proibidos. A medida segue a legislação sanitária e prevê apreensão e sanções para quem descumprir as normas.
Com a popularização dos tratamentos para emagrecimento, a Anvisa reforça que apenas medicamentos registrados e prescritos por profissionais habilitados devem ser utilizados. A orientação é que consumidores desconfiem de promessas de perda de peso na internet e nunca comprem produtos sem registro sanitário.
Fonte: RBV Notícias