Na tarde desta segunda-feira, 18, todas as comissões estiveram reunidas na Câmara de Vereadores de Videira para analisar os projetos que adentraram na Casa recentemente.
Desta forma, serão votados em primeiro turno nesta terça-feira, 19, seis projetos de lei. A reunião inicia às 18h45, com acesso ao Plenário pela Rua Adolfo Konder e transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube.
Pauta
Deve ser apreciado o Projeto de Lei número 104/2021, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Videira. De autoria do Executivo, a proposta visa definir os parâmetros e diretrizes para o transporte por aplicativo.
Deve ser votado o Projeto de Lei número 108/2021, que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Sentinelas do Rio do Peixe. Segundo o Executivo, a associação atende todos os requisitos previstos em lei para receber as vantagens e direitos que o título prevê.
Será votado o Projeto de Lei número 109/2021, que visa alterar a descrição quanto a extensão da Rua Aloysio Pedro Kroeff, localizada no Loteamento Gaudêncio Ferlin, uma vez que ela terá um prolongamento até o final do Loteamento Santi. A delimitação desse prolongamento, por sua vez, é objeto do Projeto de Lei número 110/2021 já que necessita de legislação específica.
Será apreciado o Projeto de Lei número 111/2021, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia, autoriza o atendimento preferencial e dá outras providências. O objetivo da proposta de autoria de todos os vereadores é promover o conhecimento a respeito dessa doença, que é caracterizada por dores crônicas, além de, através de algumas medidas, proporcionar melhores condições aos seus portadores.
Deve ser votado o Projeto de Lei número 112/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que especifica à empresa Sirius Artefatos de Ferro. A empresa em questão solicitou ao Município um terreno para que possa ampliar suas atividades. A pauta é uma previsão e pode ser alterada até o horário de início da sessão.
Fonte: Câmara de Vereadores de Videira
