• 21 de novembro de 2026
Segurança

‘Gaúcho sem-vergonha, evangélico vagabundo’: ofensas a vizinho rende condenação em SC

Durante o processo, o réu negou as ofensas e afirmou que estava apenas emocionado ao ver suas plantas secarem por falta de irrigação.

Foto: Reprodução/ND Mais - Fonte: ND Mais

Uma discussão entre vizinhos por causa da água usada para irrigar uma horta, no litoral sul de Santa Catarina, terminou em xingamentos e quase em agressão física. O caso aconteceu em 18 de novembro de 2024, no bairro Praia do Pescador, em Balneário Arroio do Silva. Os insultos atingiram a religião e a origem da vítima, diante de familiares, e o agressor ainda intimidou o vizinho com um pedaço de madeira. O TJSC manteve a condenação do agressor por injúria qualificada pela religião e ameaça.

Em resumo

  • Vizinhos discutiram por causa do uso de água para uma horta em Balneário Arroio do Silva.
  • O agressor ofendeu a religião e a origem da vítima na frente de familiares.
  • Ele também intimidou o vizinho com um pedaço de madeira.
  • O TJSC manteve a condenação por injúria qualificada pela religião e ameaça.

Segundo a denúncia, André havia cedido água ao vizinho, dono de um terreno irregular, sem abastecimento, onde ele cultivava uma pequena horta de verduras e pés de maracujá. Quando o vizinho pediu de novo o uso da água, André concordou apenas enquanto estivesse em casa. O vizinho não aceitou a condição e encerrou a conversa dizendo que, daquele jeito, "não teria negócio".

Ofensas e intimidação

Na manhã seguinte, André conversava tranquilamente com a esposa, o filho, vizinhos e a mãe, uma idosa de 72 anos, quando o acusado chegou carregando uma máquina de cortar grama. Ao ser chamado, o dono do terreno se aproximou e disse "bom dia", mas foi recebido com uma sequência de xingamentos.

O homem afirmou que "não existia bom dia" e passou a atacar a fé de André, chamando-o várias vezes de "evangélico sem-vergonha", "evangélico vagabundo" e "mau-caráter", e estendeu os insultos a todos os evangélicos. A denúncia também cita a origem da vítima, natural do Rio Grande do Sul, chamada de "gaúcho sem-vergonha" e "gaúcho vagabundo", com a afirmação de que todos os gaúchos seriam "sem-vergonha" e "vagabundos". Segundo a acusação, muitas ofensas foram feitas justamente por ele ser gaúcho e evangélico. Para evitar um confronto maior na frente da mãe idosa e do filho, André ficou em silêncio.

A situação ficou ainda mais tensa quando o agressor pegou um pedaço de madeira e chamou o vizinho para brigar na rua, com a frase "tu vens para o lado de cá que eu quero te acabar com a raça com esse pau". Diante do risco, André decidiu não sair do pátio e acionou a Polícia Militar.

Defesa e decisão da Justiça

No processo, o réu negou as ofensas e disse que estava apenas emocionado ao ver as plantas secarem. Sobre o pedaço de madeira, alegou que o objeto servia só para arrumar a horta e fixar telas.

Para o relator da Apelação Criminal, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, o relato firme da vítima foi amplamente confirmado por dois vizinhos que presenciaram a cena de perto. Segundo o magistrado, o calor de uma discussão não apaga a intenção de humilhar alguém por sua crença religiosa, nem isenta de culpa quem usa um objeto de trabalho para ameaçar outra pessoa.

O TJSC confirmou a sentença de primeira instância: 1 ano de reclusão e 10 dias-multa pela injúria religiosa, além de 1 mês de detenção pela ameaça, com suspensão condicional da pena por dois anos.

Com informações de: TJSC, ND Mais.

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