Santa Catarina não terá Lei Seca no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Segundo levantamento da Agência Brasil com os órgãos competentes, não haverá no estado uma restrição geral à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.

A definição faz parte das regras adotadas para cada unidade da Federação. O Tribunal Superior Eleitoral estabelece que, nas eleições deste ano, a regulamentação sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública.

SC está entre os estados sem restrição geral

Santa Catarina aparece na lista de estados onde não haverá Lei Seca. O mesmo ocorre no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, de acordo com o levantamento publicado nesta quinta-feira (1º).

A situação é diferente em outros locais do país. Pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno, sendo que, em parte deles, a medida vale para todo o território e, em outros, somente para determinadas zonas eleitorais.

Votação ocorre neste domingo

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Em Santa Catarina, mais de 5,7 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a participar da votação.

A ausência de uma Lei Seca estadual não altera outras regras previstas para o dia da eleição. Também seguem valendo as normas de segurança e trânsito aplicáveis aos motoristas, além das regras eleitorais dentro e nas proximidades dos locais de votação.

Nas disputas para presidente da República e governador que não forem definidas no primeiro turno, uma segunda votação está prevista para 25 de outubro.

Fonte: RBV