Novas regras da CNH 2026 já estão em vigor em todo o paísFoto: Divulgação/ND Mais
A CNH 2026 passou por uma série de alterações na legislação de trânsito brasileira, modificando procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, à fiscalização e aos serviços oferecidos aos condutores.
As mudanças ampliam o uso de ferramentas digitais, criam novas exigências para quem pretende dirigir e alteram etapas do processo de habilitação.
Entre as principais novidades estão o fim da obrigatoriedade da autoescola, a redução da carga mínima de aulas práticas e a oferta gratuita do conteúdo teórico em formato digital para quem deseja tirar a primeira habilitação.
Para quem já tem o documento, as alterações envolvem a renovação da CNH e a exigência de novo exame obrigatório para novos condutores.
Principais mudanças da CNH 2026
A CNH 2026 trouxe mudanças em diferentes etapas do processo de habilitação e também para motoristas já habilitados. Veja as principais:
- Autoescola opcional
- CNH do Brasil
- Aulas reduzidas
- Fim de prazos
- Renovação automática
- Exame toxicológico
O fim da obrigatoriedade das aulas em CFC’s é o ponto central da nova fase da “CNH sem autoescola”Foto: Reprodução/ND Mais
CNH sem autoescola
O curso em autoescola deixou de ser obrigatório. O conteúdo teórico passou a ser oferecido gratuitamente, em formato digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil.
A carga horária mínima de direção foi reduzida de 20 horas para apenas duas horas. Os candidatos passaram a poder contratar instrutores independentes credenciados pelos Detrans.
Também deixou de existir o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação.
Medida administrativa autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons motoristasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND
Renovação automática
Outra novidade foi a criação da chamada renovação automática da CNH para bons condutores.
Motoristas sem registro de multas nos últimos 12 meses passaram a contar com regras facilitadas para renovação automática, conforme regulamentação e critérios do cadastro positivo.
Os prazos gerais de validade da CNH permanecem os mesmos:
- 10 anos para condutores com até 49 anos;
- 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos;
- 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.
Exame toxicológico agora é obrigatório para CNH de carro e motoFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais
Exame toxicológico para primeira habilitação
Uma das principais mudanças de 2026 foi a ampliação da obrigatoriedade do exame toxicológico.
Antes exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, o exame também passou a ser obrigatório para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, conforme a legislação federal aprovada neste ano.
Para os condutores profissionais das categorias C, D e E, continuam valendo as exigências de realização periódica do exame dentro dos prazos legais. A ausência do exame pode resultar em infração gravíssima.
Sistema de pontuação segue baseado na quantidade de infrações gravíssimas em um anoFoto: Reprodução/ND Mais
Limites de pontos continuam variáveis
O sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação permanece baseado na quantidade de infrações gravíssimas registradas em um período de 12 meses.
Os limites continuam sendo:
- Até 40 pontos: quando não houver infração gravíssima;
- Até 30 pontos: quando houver uma infração gravíssima;
- Até 20 pontos: quando forem registradas duas ou mais infrações gravíssimas.
Além da pontuação acumulada, a natureza das infrações continua influenciando diretamente o risco de suspensão do direito de dirigir.
Fonte: ND Mais
Deny Campos
