Desconto de 12% na compra de carros poderá beneficiar motoristas de aplicativo e taxistas a partir de julhoFoto: Canva/ND Mais
Uma nova regra que entra em vigor a partir de julho vai garantir desconto de 12% na compra de carros para milhares de profissionais que utilizam veículos como ferramenta de trabalho. A medida permite a isenção de ICMS na aquisição de automóveis novos e pode reduzir o valor pago nas concessionárias.
O benefício será disponibilizado para motoristas de aplicativo no Espírito Santo a partir de 1º de julho. Já os táxistas também poderão aproveitar uma ampliação das regras, incluindo a compra de veículos híbridos e elétricos com isenção do imposto.
A mudança foi regulamentada pelo governo estadual por meio de alterações em decretos que tratam da concessão do benefício fiscal.
Como funciona o desconto de 12% na compra de carros?
Na prática, a isenção do ICMS garante um desconto de 12% na compra de carros, percentual correspondente à alíquota aplicada sobre a comercialização de veículos novos no Espírito Santo.
Segundo o governo estadual, a medida busca reduzir custos para profissionais que dependem do automóvel para trabalhar e incentivar a renovação da frota com modelos mais modernos e eficientes.
Além disso, a antecipação do benefício permite que os profissionais também aproveitem condições de financiamento disponíveis em programas federais voltados ao setor automotivo.
Nova regra garante desconto de 12% na compra de carros por meio da isenção de ICMS para profissionais do transporteFoto: Reprodução/ND Mais
Quem tem direito ao benefício?
A isenção será concedida aos motoristas de transporte por aplicativo que atuem regularmente na atividade e consigam comprovar uma média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido.
A comprovação deverá ser feita por meio de declaração emitida pela plataforma de transporte ou por entidade representativa da categoria. Após a compra do veículo, o profissional também deverá manter a atividade e continuar cumprindo a média mínima exigida.
Os taxistas também podem solicitar o benefício, desde que comprovem o exercício da profissão há pelo menos um ano.
Quais são as regras?
Para ter acesso ao desconto de 12% na compra de carros, o veículo precisa ser zero quilômetro e o benefício poderá ser utilizado para apenas um automóvel por beneficiário.
Outra exigência é que o profissional não tenha adquirido, nos últimos dois anos, outro veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS.
Motoristas de aplicativo e taxistas terão acesso a desconto de 12% na compra de carros com a nova regulamentaçãoFoto: Canva/ND Mais
Como solicitar a isenção?
O pedido deverá ser realizado de forma online por meio do sistema eletrônico do governo estadual. O interessado precisará apresentar documentos como CNH, comprovante de residência e comprovação da atividade profissional.
Após a análise da documentação, a Receita Estadual emitirá uma declaração de isenção que deverá ser apresentada à concessionária no momento da compra.
A expectativa é que a medida beneficie milhares de profissionais e estimule a renovação da frota de veículos utilizados no transporte individual de passageiros.
Fonte: ND Mais
