Portaria define horário de trabalho em jogo do Brasil e prevê saída antecipada durante partidas da Seleção
Horário de trabalho em jogo do Brasil terá flexibilizaçãoFoto: Redes sociais/Reprodução/ND Mais
O Governo federal publicou as regras sobre o horário de trabalho em jogo do Brasil durante a Copa do Mundo de 2026. A medida traz flexibilização do expediente conforme o horário das partidas da Seleção Brasileira.
As orientações foram divulgadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) por meio da Portaria nº 4.779.
Segundo a portaria, os órgãos poderão liberar trabalhadores mais cedo nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O horário de trabalho em jogo do Brasil dependerá do início de cada partida e exigirá compensação das horas não trabalhadas.
Nos jogos marcados para as 14h, a saída poderá ocorrer a partir das 11h. Se a partida começar às 16h, a liberação será às 13h. Jogos às 17h terão saída autorizada às 14h.
Já nas partidas às 18h, os servidores poderão deixar o expediente às 15h. Se o jogo ocorrer às 19h, a liberação será às 16h, sempre no horário de Brasília.
Governo definiu regras para expediente em jogos do Brasil na CopaFoto: Redes sociais/Reprodução/ND Mais
As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A portaria também prevê flexibilização para partidas disputadas à noite. Nos jogos marcados para as 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente termine depois desse horário. Já nas partidas às 22h, a saída será permitida a partir das 19h para quem trabalha além desse período.
O Governo determinou ainda que os órgãos públicos permaneçam funcionando normalmente caso o servidor escolha manter o expediente regular. Os dirigentes deverão garantir a continuidade dos serviços essenciais durante os jogos.
Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a reposição poderá ocorrer com antecipação ou extensão da jornada diária.
Governo decidiu que horários variam conforme o início das partidas e precisará de compensaçõesFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais
Já os participantes do programa, em regime presencial ou teletrabalho, deverão cumprir de maneira integral as entregas previstas nos planos de trabalho. Caso a compensação não seja feita dentro do prazo, haverá desconto proporcional.
A portaria estabelece limite de até duas horas diárias de compensação para servidores, empregados públicos e temporários. Para estagiários, o limite será de uma hora por dia.
Fonte: ND Mais