Nova regra do Bolsa Família determina monitoramento de gestantesFoto: Canva/ND Mais

Uma nova regra do Bolsa Família, estabelecida pela Portaria Interministerial MDS/MS nº 38, de 27 de maio de 2026, criou um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A medida tem como objetivo agilizar a identificação de gestantes beneficiárias do programa e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, a medida busca tornar mais eficiente o acompanhamento pré-natal e assegurar que as famílias tenham acesso aos benefícios previstos de forma mais rápida e integrada. Essa, no entanto, não foi a única diretriz estabelecida pela norma.

Além da nova regra do Bolsa Família para gestantes

A portaria também prevê o acompanhamento do acesso das crianças beneficiárias ao calendário nacional de vacinação do Programa Nacional de Imunizações.

Além disso, crianças com até sete anos incompletos, gestantes e nutrizes deverão ter o estado nutricional monitorado por meio da Vigilância Alimentar e Nutricional.

As informações deverão ser registradas nos sistemas disponibilizados pela Atenção Primária à Saúde. A normativa ainda amplia a atenção aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro e demais pessoas em situação de vulnerabilidade).

O texto, assinado pelos ministros Wellington Dias e Alexandre Padilha, estabelece prioridade para ações de capacitação de profissionais de saúde, além da realização de atividades complementares de promoção, prevenção e segurança alimentar voltadas a essas populações.

O objetivo é reforçar a integração entre as políticas públicas, com foco na garantia de direitos e na ampliação do acesso aos serviços.

Fonte: ND Mais