Entenda quais profissões podem ter piso salarial reajustado após a aprovação do novo piso dos professores no SenadoFoto: Senado Federal/Divulgação
A aprovação, pelo Senado Federal, do novo piso nacional dos professores da educação básica pública voltou a colocar em evidência uma discussão que se arrasta há anos no Congresso: a criação e a atualização de pisos salariais para diferentes categorias profissionais.
Após a votação da medida provisória que elevou o valor mínimo dos professores para R$ 5.130,63 a partir de 2026, deputados passaram a pressionar pela análise de propostas que beneficiam médicos, dentistas, assistentes sociais, garis, policiais militares e bombeiros. O texto dos professores agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
Piso salarial dos professores impulsiona outras categorias
A medida provisória aprovada pelo Senado garante um reajuste de 5,4% no piso dos professores da rede pública de educação básica. Com isso, o valor sobe dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A votação serviu de combustível para que outras categorias reforçassem a cobrança por projetos semelhantes. Nos corredores do Congresso, a avaliação é que a aprovação do piso do magistério pode abrir espaço para o avanço de propostas que estão há anos em tramitação.
A discussão sobre quais profissões podem ter piso salarial reajustado ganhou força após a votação do piso dos professoresFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais
Segundo o Congresso em Foco, diante desse cenário, parlamentares intensificaram a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Casa coloque novos projetos em pauta.
Médicos e dentistas podem ter piso acima de R$ 13 mil
Entre as propostas que aguardam avanço está o Projeto de Lei 1.365/2022, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
O texto prevê piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta também estabelece reajuste anual pelo IPCA, pagamento adicional para trabalho noturno e horas extras, além de regras específicas para intervalos durante a jornada.
O projeto já recebeu sinal verde da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado e ainda precisa cumprir novas etapas antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Projeto em tramitação prevê piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanaisFoto: Pexels/ND Mais
Assistentes sociais aguardam definição
Outra categoria que acompanha de perto as movimentações do Congresso é a dos assistentes sociais.
Um projeto já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara prevê piso de R$ 5,5 mil para profissionais com jornada de 30 horas semanais. O texto também determina reajustes anuais com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A proposta ainda precisa avançar nas próximas fases da tramitação legislativa.
Garis também estão na lista
Os profissionais responsáveis pela limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos também podem ser beneficiados por um piso nacional.
O Projeto de Lei 4.146/2020, que já passou pela Câmara dos Deputados, estabelece remuneração mínima de R$ 3.036 para garis e margaridas que atuam nos serviços de varrição e coleta de lixo em áreas urbanas.
Agora, a proposta aguarda análise do Senado.
Projeto já aprovado pela Câmara cria piso nacional de R$ 3.036 para garis e margaridas da limpeza urbanaFoto: Reprodução/ND Mais
Policiais e bombeiros buscam piso nacional
Policiais militares e bombeiros também fazem parte da lista de categorias que defendem a criação de um piso salarial nacional.
A proposta surgiu a partir de uma sugestão legislativa aprovada pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado e posteriormente transformada em uma proposta de emenda à Constituição. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O desafio continua sendo encontrar dinheiro
Se por um lado há consenso sobre a importância da valorização profissional, por outro a principal barreira para a aprovação desses projetos continua sendo o financiamento.
Davi Alcolumbre afirmou que pretende reunir líderes partidários para discutir justamente de onde sairão os recursos necessários para bancar os novos pisos. Segundo ele, muitas propostas apontam as mesmas fontes de receita para custear despesas diferentes, o que exige uma análise mais cuidadosa.
“Muitas das vezes, as fontes que estão colocando para suprir a nova demanda da legislação são as mesmas. Então é bom a gente fazer a reunião para esclarecer quais são as fontes de receita que vão cobrir essas despesas”, afirmou.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que discutirá com líderes partidários as fontes de financiamento para novas propostasFoto: Saulo Cruz/Agência Senado
No caso dos professores, os pagamentos são feitos principalmente com recursos do Fundeb, complementados pela União quando necessário. Ainda assim, estados e municípios argumentam que os recursos disponíveis nem sempre acompanham o crescimento das despesas.
Piso da enfermagem virou exemplo do impasse
O caso da enfermagem é frequentemente citado como exemplo dos desafios envolvidos na criação de pisos nacionais.
A lei aprovada em 2022 definiu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No entanto, a implementação foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) porque não havia uma fonte de custeio claramente definida.
A situação só foi resolvida depois que o Congresso aprovou uma emenda constitucional autorizando repasses federais e o governo abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para financiar a medida.
No caso do novo piso dos professores, estimativas apresentadas durante a tramitação apontam que o impacto financeiro pode chegar a R$ 6,4 bilhões por ano caso todos os estados e municípios cumpram integralmente a nova regra.
Fonte: ND Mais
