Acordo mediado pelo Ministério do Trabalho garante jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso para milhares de trabalhadores brasileiros
Vale implementa fim da escala 6×1 para mais de 100 mil funcionários em todas as unidades da empresa no BrasilFoto: Vale/Divulgação
A multinacional brasileira e mineradora Vale assinou, na última semana, em Belo Horizonte (MG), um acordo coletivo com a Superintendência Regional do Trabalho, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos para formalizar a exclusão definitiva da escala 6×1 em todas as suas unidades no Brasil.
A medida, consolidada por meio de mediação do Ministério do Trabalho, reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, beneficiando mais de 100 mil funcionários e estabelecendo o revezamento de funcionários.
O objetivo da implementação é garantir a qualidade de vida dos empregados e antecipar uma transição que ainda tramita como proposta legislativa no Congresso Nacional.
Embora a assinatura tenha ocorrido em Minas Gerais, o documento possui abrangência nacional. Na prática, a Vale já aplicava modelos de escala reduzida, como a 5×2, mas a formalização assegura que nenhum dos seus 100 mil colaboradores ultrapasse o limite de 40 horas por semana.
Mineradora se antecipa à decisão federal e elimina escala 6×1 antes de votação no Congresso NacionalFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Para André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, o peso da mineradora no mercado brasileiro serve como ferramenta de pressão para outros setores.
O próximo passo, segundo as entidades sindicais, é estender esse modelo para as empresas terceirizadas que prestam serviços à Vale, como as de construção civil e engenharia, que possuem datas-base e acordos próprios.
O movimento da Vale ocorre em um momento em que o governo federal e o Legislativo discutem o fim da jornada de 44 horas semanais permitida pela CLT. Ao oficializar a carga horária de 40 horas, a empresa se posiciona à frente da legislação.
Carlos Calazans, superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, reforça que a adesão voluntária da companhia demonstra a viabilidade da pauta antes mesmo de uma promulgação oficial.
Antes de votação no Congresso, Vale implementa fim da escala 6×1 e oficializa sistema de revezamento de pessoalFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Jairo Nogueira, presidente da CUT Minas, acredita que a iniciativa pode servir de modelo para que outras grandes empresas avancem na redução da carga horária sem redução de salário.
De acordo com o dirigente, a mudança ajuda a diminuir a rotatividade de profissionais, atraindo especialmente o público jovem, que busca maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
A decisão da Vale dialoga diretamente com três frentes de discussão em Brasília que visam alterar a rotina de trabalho no país:
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o fim da escala 6×1 já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramitam em comissão especialFoto: Reprodução/ND Mais
A formalização do acordo também traz para o centro do debate a saúde física e mental do trabalhador. Representantes sindicais destacam que o tempo de descanso é um fator central para a segurança no emprego e para o respeito ao indivíduo.
João Franceschini, diretor de Relações Trabalhistas da Vale, ressaltou que o fortalecimento da negociação coletiva é um ganho mútuo, permitindo que o diálogo permanente entre empresa e sindicatos resulte em benefícios práticos que vão além da remuneração básica.
Atualmente, as propostas de emenda à Constituição sobre o tema seguem em análise em comissões especiais na Câmara dos Deputados antes de seguirem para votação em plenário.
Fonte: ND Mais