Fim da declaração do IR? Ministro anuncia plano para automatizar imposto de renda no BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Mais
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu à Receita Federal, nesta terça-feira (1), a criação de uma nova plataforma para eliminar a obrigatoriedade da declaração anual do IR (Imposto de Renda).
A proposta apresentada durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa a implementação de um sistema automático que preencheria formulários com dados já disponíveis no órgão fiscal.
Segundo Dario, em vez de preencher manualmente cada campo do formulário, o contribuinte precisaria apenas validar os dados já consolidados pelo fisco.
“Estou solicitando à Receita que construamos um sistema para que em breve não precisemos mais fazer declaração de Imposto de Renda. As informações dos bancos, das empresas, do plano de saúde, tudo isso entra no sistema e a pessoa simplesmente valida”, declarou o ministro durante o encontro.
Fim da declaração do IR: governo quer sistema automático que valida dados
O projeto se baseia no cruzamento automático de informações já disponíveis nas instituições financeiras, empregadores e prestadores de serviços. O processo funcionaria da seguinte forma:
- Receita Federal coleta dados de bancos, empresas e operadoras de saúde;
- Sistema compila as informações em um formulário pré-preenchido;
- Contribuinte acessa a plataforma e valida os dados inseridos;
Além disso, qualquer correção ou complemento pode ser feita manualmente, se necessário. Após o processo, a declaração é enviada automaticamente após a confirmação do usuário.
Desburocratização do processo
A iniciativa faz parte de um esforço maior do Executivo para reduzir a burocratização do país. Segundo Durigan, a simplificação do processo tributário alinharia o Brasil com práticas adotadas em outras nações desenvolvidas.
Em reunião ministerial, Dario Durigan defendeu o fim da declaração do IR manual para reduzir a burocraciaFoto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
“Precisamos caminhar para um país com menos burocracia. Essa é uma direção que o governo está tomando”, afirmou o ministro durante a reunião, realizada nesta terça na Esplanada.
A medida também buscaria diminuir o volume de erros nas declarações, já que os dados viriam direto da fonte, isto é, bancos, empregadores e seguradoras, o que reduziria inconsistências e revisões posteriores.
Novo sistema ainda não tem data para ser implementado
Apesar do plano inicial, não há data confirmada para o lançamento do sistema. O pedido de Durigan foi feito durante a primeira reunião ministerial do ano, mas a implementação depende de discussões técnicas com a Receita Federal, possíveis mudanças legislativas e testes da plataforma.
Segundo especialistas ouvidos pela Uol, a estimativa é de que, se aprovado, o projeto levaria entre 12 e 24 meses para estar operacional, podendo beneficiar contribuintes a partir da declaração de 2027 ou 2028.
Fonte: ND Mais
