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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido no Distrito Federal. A manifestação ocorre após a defesa do ex-presidente protocolar um novo pedido, fundamentando a solicitação em questões médicas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu os laudos médicos de Bolsonaro e os encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando uma avaliação sobre a possibilidade de prisão domiciliar.

É importante destacar que, embora a PGR tenha emitido seu parecer, a decisão final sobre o pedido ainda cabe exclusivamente ao ministro Moraes, que analisará todos os elementos antes de determinar o destino do ex-presidente.

Situação de saúde e detenção

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena pelo crime de tentativa de golpe de Estado, estando detido no Complexo da Papudinha, em Brasília.

Entretanto, ele permanece internado há mais de uma semana em hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia, o que motivou o novo pedido de prisão domiciliar.

A defesa argumenta que a internação e o estado de saúde do ex-presidente justificam uma medida cautelar menos rigorosa, visando preservar sua integridade física.

Próximos passos

O caso agora aguarda a decisão de Alexandre de Moraes, que poderá acatar ou rejeitar o pedido com base nos laudos médicos, parecer da PGR e na legislação vigente.

A situação mantém repercussão política e jurídica significativa, com atenção da sociedade e da imprensa sobre os próximos passos da Justiça.

Fonte: RBV