Justiça condena SBT por ofensa de Ratinho a jovem negro em programaFoto: Reprodução/Internet

A justiça de São Paulo condenou o SBT a pagar R$ 30 mil de indenização a um jovem negro que foi chamado de “feioso do capeta” pelo apresentador Ratinho durante a exibição do Programa do Ratinho.

A decisão, que ainda cabe recurso, determinou a retirada do conteúdo das plataformas da emissora.

Conforme informações da Uol, o rapaz participava de uma gravação exibida em junho do ano passado quando foi ofendido pelo apresentador.

Justiça manda SBT remover conteúdo após ofensa em programaFoto: Divulgacão/Observatório dos Famosos/ND

Na entrevista realizada pela equipe do SBT, ele afirmou que gostava de mulher com o “pezinho bonito” e questionou: “Será que é pedir demais, Ratinho, encontrar uma mulher com pezinho de princesa, bonito?”. O apresentador respondeu: “Pra você é demais, feioso do capeta”.

Constrangimento e exposição pública

Na ação judicial, o autor sustentou que sua ida ao programa acabou se transformando em um ‘pesadelo’, em razão da exposição e do constrangimento sofridos em rede nacional.

Segundo o processo, após a exibição, ele passou a ser alvo de zombarias nas redes sociais e em locais públicos, “sendo exposto ao escárnio e à humilhação”. De acordo com os autos, sua filha também teria sido alvo de comentários ofensivos de colegas.

O advogado que representa o jovem, Paulo Neves, afirmou à Justiça: “É crucial ressaltar que o autor do processo, ao participar da gravação, jamais foi informado de que sua participação seria submetida a tratamento humorístico depreciativo, muito menos que seria ridicularizado em rede nacional”.

Ele acrescentou: “Essa expressão “feioso do capeta”, carregada de conotação negativa e ofensiva, atingiu diretamente sua honra e dignidade, expondo-o a uma situação de constrangimento público e humilhação.”

Após a veiculação do programa, a emissora publicou uma enquete nas redes sociais com a foto do rapaz e a pergunta “Concordam com ele?”. As opções de resposta eram: “Claro, pé bonito é tudo” e “Sou do time Ratinho, o feioso tá com nada”.

Defesa do SBT

Na contestação apresentada, o SBT afirmou que o jovem foi abordado de forma aleatória enquanto caminhava em via pública e que autorizou o uso de sua imagem e voz.

Justiça condena SBT a pagar R$ 30 mil após Ratinho chamar rapaz negro de ‘feioso do capeta’Foto: Reprodução/ND Mais

A emissora sustentou que o Programa do Ratinho tem caráter “circense e cômico”, com humor pastelão como principal forma de interação com o público.

“Portanto, alegar desconhecimento do cunho humorístico do programa, é uma leviandade absurda com o único fito de enriquecer-se”, declarou a defesa, ao mencionar o pedido inicial de indenização de R$ 100 mil.

“Era previsível que o apresentador pudesse fazer alguma brincadeira de acordo com a resposta do entrevistado.” O canal também comparou a reclamação a uma situação infantil, afirmando que o comentário não teria ultrapassado os limites do ambiente da comédia.

Justiça condena SBT após situação vexatória

Ao proferir a sentença, o juiz Valdir Queiroz Júnior afirmou que a autorização para uso de imagem não implica consentimento para exposição vexatória.

“O fato de o Programa do Ratinho ser notoriamente conhecido por seu caráter humorístico não elide a responsabilidade por ofensas individualizadas proferidas contra pessoa comum que, sem prévio conhecimento do tratamento depreciativo, compareceu ao local em caráter aleatório”, registrou o magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que, embora a ofensa envolva depreciação relacionada à aparência física, não ficou configurada “discriminação sistêmica”.

Por esse motivo, o pedido de indenização de R$ 100 mil foi parcialmente acolhido, com fixação do valor em R$ 30 mil. Além da compensação financeira, a sentença determinou a exclusão do conteúdo das plataformas da emissora. O SBT informou que vai recorrer.

Fonte: ND Mais