DF barra pedido de Damares sobre samba que homenageia LulaFoto: Ricardo Stuckert/PR/ND Mais

A Justiça Federal do Distrito Federal recusou em dar continuidade à ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para barrar o enredo da Acadêmicos de Niterói que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.

O juiz federal substituto Francisco Valle Brum, da 21° Vara Federal Cível, entendeu que não há base jurídica para o pedido.

Na decisão, o magistrado afirmou que a ação popular é cabível apenas quando há potencial dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa. “A demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita.”, registrou.

Entenda a ação de Damares contra samba que homenageia Lula

De acordo com a Uol, na ação, Damares solicitou que a escola fosse impedida de exibir imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou de promover ataques pessoais durante o desfile.

Justiça recusa ação de Damares contra escola de samba que homenageia LulaFoto: Montagem feita com imagens da Agência Brasil e de Ricardo Stuckert/ND Mais

Também defendeu que a exaltação de Lula fosse vetada sob o argumento de que emissoras que transmitirão o evento utilizam recursos públicos.

A Acadêmicos de Niterói receberá R$ 1 milhão por meio de repasse vinculado a acordo de patrocínio de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio), dividido entre 12 agremiações.

Enrendo de samba quer exaltar trajetória do presidente

A escola abrirá o desfile do Grupo Especial com o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A sinopse apresenta o petista como “político mais bem-sucedido de seu tempo” e faz críticas aos governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, classificados como uma “era de sombras, de incertezas, de retrocessos e desmontes”.

O presidente de honra da escola, vereador Anderson Pipico (PT), afirmou que o foco será a trajetória histórica de Lula, não a disputa eleitoral. Segundo ele, especialistas em direito eleitoral foram consultados. Advogados ouvidos pela imprensa avaliam que, sem pedido explícito de voto, o desfile não caracteriza propaganda antecipada.

Fonte: ND Mais