André Mendonça determina prisão de 16 investigados por fraudes no INSSFoto: SINDSJUS – PI/Reprodução/ND Mais

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva de 16 investigados e o monitoramento eletrônico de outras oito pessoas no âmbito da “Operação Sem Desconto”, que apura um esquema bilionário de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A decisão da prisão de 16 investigados por fraudes no INSS foi tomada a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Veja quem são os 16 investigados por fraudes no INSS que teve a prisão decretada

Foram presos preventivamente os seguintes investigados:

• Romeu Carvalho Antunes (Filho do Careca do INSS)
• Thiago Schettini Batista
• Domingos Sávio de Castro
• Adelino Rodrigues Júnior
• Rubens Oliveira Costa
• Alexandre Caetano dos Reis
• Milton Salvador de Almeida Júnior
• Eric Douglas Martins Fidelis
• Paulo Gabriel Negreiros
• Alexandre Guimarães
• Marcos de Brito Campos Júnior
• Rodrigo Moraes
• Gustavo Marques Gaspar
• Adroaldo da Cunha Portal (Em prisão domiciliar)
• Hélio Marcelino Loreno
• Weverton Rocha Marques de Souza (Pedido indeferido)

Apesar de constar na lista da prisão de 16 investigados por fraudes no INSS, a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) apontado como possível liderança política do esquema ligado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, foi indeferida pelo STF.

Mendonça seguiu o parecer da PGR e negou a prisão, por entender que não há, neste momento, provas consolidadas que justifiquem a medida extrema.

Oito investigados por fraudes no INSS estão sob uso de tornozeleiras eletrônicas; prisão de 16 investigados por fraudes no INSSFoto: Arquivo/TJSC/Divulgação/ND Mais

O portal ND Mais tenta contato com todos os investigados citados nesta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Investigados submetidos a monitoramento eletrônico

O STF determinou o uso de tornozeleira eletrônica para:

• Cristiana Alcântara Alves Zago
• Erik Janson Vieira Monteiro Marinho
• Heitor Souza Cunha
• Adroaldo da Cunha Portal, conhecido como (Número 2)
• Marcos de Brito Campos Júnior

Outros três nomes inicialmente citados para monitoramento — Alexandre Moreira da Silva, Aldo Luiz Ferreira e Sílvio Roberto Machado Feitoza — tiveram a medida considerada sem objeto, já que tiveram a prisão preventiva decretada.

Heitor Souza Cunha – servidor da Caixa Econômica FederalFoto: LinkedIn/Reprodução/ND Mais

Afastamento de cargos públicos

Além dos monitoramentos e prisão de 16 investigados por fraudes no INSS, também foi determinado o afastamento cautelar de funções públicas para evitar interferência nas investigações e preservar a moralidade administrativa. Foram afastados:

• Adroaldo da Cunha Portal – Secretario-Executivo do Ministério da Previdência Social
• Marcos de Brito Campos Júnior – Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)
• Heitor Souza Cunha – servidor da Caixa Econômica Federal

Entre os alvos afastados dos cargos públicos, está Adroaldo da Cunha Portal conhecido como “número 2”, então secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. O ministro determinou seu afastamento do cargo e a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi exonerado logo após a decisão.

De acordo com as investigações, bilhões foram desviados através das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSSFoto: Reprodução/ND Mais

Segundo as investigações, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa responsável por descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e continuidade das fraudes mesmo após o início das apurações.

Além das prisões e do monitoramento, Mendonça determinou medidas cautelares diversas, como proibição de sair do país, entrega de passaportes, proibição de contato entre investigados e afastamento de cargos públicos.

Além da prisão de 16 investigados por fraudes no INSS, o STF determinou outras medidas

A decisão ainda autoriza o compartilhamento de provas com o INSS, para apurações administrativas, e com órgãos como Caixa Econômica Federal, Anvisa, Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo.

Sede do INSS; prisão de 16 investigados por fraudes no INSSFoto: INSS/Reprodução/ND Mais

O ministro também determinou a abertura de novos inquéritos para aprofundar as investigações sobre associações ligadas ao núcleo do esquema.

Segundo Mendonça, os elementos reunidos pela Polícia Federal que culminou na prisão de 16 investigados por fraudes no INSS, indicam a existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e atuação contínua, o que justifica a adoção das medidas mais severas.

Fonte: ND Mais