O julgamento de Bolsonaro e outros réuns no STF começa nesta terça-feira (2) e deve se estender até 12 de setembro – Foto: Antonio Augusto/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A previsão é que o processo se estenda até o dia 12 de setembro, embora a data final possa mudar.
Horário do julgamento de Bolsonaro e outros réus
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou oito sessões para analisar o caso. O primeiro a falar será Mauro Cid, já que fez acordo de delação premiada. Ele, no entanto, não deve comparecer presencialmente. Depois, as defesas se apresentam em ordem alfabética — o que coloca a de Jair Bolsonaro como a quinta.
Confira a agenda das sessões do julgamento no STF:
2 de setembro, terça-feira
3 de setembro, quarta-feira
- 9h às 12h – Transmissão aqui
9 de setembro, terça-feira
10 de setembro, quarta-feira
- 9h às 12h – Transmissão aqui
12 de setembro, sexta-feira
O colegiado responsável pelo julgamento de Bolsonaro é formado pelos ministros da primeira turma, sendo Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Primeira Turma do STF será a responsável pelo julgamento de Bolsonaro – Foto: Divulgação/STF
Quem são os réus do processo de tentativa de golpe
Além de Bolsonaro, também estão no banco dos réus figuras de destaque de seu governo, apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como integrantes do chamado “núcleo crucial”:
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do GSI
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira: general da reserva e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro da Casa Civil
- Alexandre Ramagem: deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin
Bolsonaro e mais sete aliados serão julgados a partir desta terça-feira – Foto: Divulgação/ND
Eles respondem a acusações de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano ao patrimônio da União e depredação de bem tombado.
No caso de Ramagem, a denúncia não inclui os atos de 8 de janeiro, pois à época ele já era deputado federal. Todos os acusados negam os crimes.
Como será o julgamento de Bolsonaro
A primeira sessão terá início com a leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes, sem limite de tempo. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a acusação. Em seguida, cada defesa fará a sustentação oral por até uma hora.
O primeiro a se pronunciar será Mauro Cid, por ter fechado acordo de colaboração premiada. Depois, as falas seguem em ordem alfabética, o que coloca a defesa de Jair Bolsonaro como a quinta a se apresentar.
Ex-presidente Jair Bolsonaro será o quinto a ser julgado, segundo cronograma divulgado pelo STF – Foto: Reprodução/ND
Concluída essa etapa, começa a votação, que seguirá a ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Não há tempo máximo para os votos. Se houver condenação, o plenário definirá as penas imediatamente.
Julgamentos no STF podem ser prorrogados? Entenda
Embora o dia 12 de setembro tenha sido reservado como data final, o julgamento de Bolsonaro pode se estender em duas situações:
- Pedido de vista: quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo, o que pode gerar uma pausa de até 90 dias;
- Sessão além do horário: caso as discussões ultrapassem as 19h na última data prevista, caberá a Zanin definir novas datas para a conclusão.
O STF terá reforço de segurança durante os dias de julgamento de Bolsonaro e outros réus – Foto: Felipe Sampaio/STF/ND
Esquema de segurança no STF durante os dias de julgamento
A segurança no centro de Brasília será reforçada durante o julgamento no STF. A operação será feita em conjunto pela Segurança Pública do Distrito Federal e pela Polícia Judicial, responsável pela proteção do tribunal. Uma base com equipes integradas será montada na Praça dos Três Poderes.
O policiamento também foi ampliado nas vias de acesso à praça. Por determinação do STF, acampamentos e bloqueios estão proibidos no local. A vigilância contará ainda com drones de imagem térmica, que farão varreduras constantes da região.
O esquema de segurança terá reforço especial no domingo, 7 de setembro, durante as comemorações da Independência.
Fonte: ND Mais
