Ministro Gilmar Mendes elogia Hugo Mota por aprovação de projeto sobre adultização – Foto: Fellipe Sampaio/STF/ND

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, se manifestou publicamente, ao reconhecer o movimento rápido do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) para aprovar o projeto de lei que quer reprimir a adultização infantil.

Gilmar Mendes afirma que o passo dado pela Câmara é importante e que o texto que retorna ao Senado é uma ferramenta importante para garantir mais segurança no ambiente digital.

“É uma conquista da sociedade brasileira, construída com amplo apoio da Câmara e capaz de superar divergências ideológicas em torno de um objetivo comum.”

Hugo Motta se manifestou após publicação de Gilmar Mendes

O presidente também fez publicação sobre o tema. Hugo Motta afirmou que o diálogo é o melhor caminho. Reforçou a importância da matéria que trata da adultização de crianças e adolescentes.

Ao comentar a votação no plenário, Motta destacou que o apoio de todos os partidos garantiu mais segurança às crianças no mundo virtual. O caso movimentou o Congresso nos últimos dias, após a denúncia do influenciador digital Felca, contra Hytalo Santos.

Embora tenha sido aprovado, o texto original é de 2022, o que demonstra a inércia do Congresso Nacional sobre pautas importantes. Só avançou após as graves denúncias de uso de crianças para promoção nas redes sociais.

Mesmo com a votação, a Câmara mantém o tema em discussão por meio de um grupo de trabalho que terá 30 dias para deliberar sobre o assunto. O colegiado poderá apresentar novas mudanças no modelo atual.

Fonte: ND Mais