Em decisão contra Bolsonaro, Moraes determina uso de tornozeleira e proíbe redes sociais – Foto: Divulgação/STF/ND

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo da decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (18).

Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, em operação que apreendeu US$ 14 mil (cerca de R$ 78 mil) e R$ 8 mil na casa do ex-presidente no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

Ele está proibido de acessar as redes sociais, sair de casa das 19h às 6h e se aproximar de embaixadas. O ex-presidente não pode se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com os demais réus no processo da trama golpista ou com embaixadores e diplomatas estrangeiros.

“Filho 03” teria conspirado com autoridades dos EUA Unidos para interferir no julgamento do golpe de Estado, diz decisão contra Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes sociais/ND

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

O PL também manifestou “estranheza e repúdio diante da ação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (18), que incluiu mandados de busca na residência do presidente Jair Bolsonaro e na sala que ocupa na sede nacional do partido”.

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As medidas do STF foram solicitadas pela Polícia Federal, com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo a corporação, os atos de Bolsonaro e do filho Eduardo podem caracterizar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.

A Polícia Federal entendeu que os dois “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”.

“Humilhação”, diz Bolsonaro após colocar tornozeleira na Polícia Federal – Foto: Reprodução/ND

A investigação constatou que a conduta de Eduardo nos Estados Unidos tem o objetivo de interferir no julgamento do pai no STF. O deputado federal está licenciado da Câmara desde março.

Na decisão contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes destacou a intenção de “induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do STF aos Estados Unidos da América”.

O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro implicará na decretação da prisão. Leia a decisão na íntegra aqui.

Fonte: ND Mais