Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O governo anunciou nesta quinta-feira (10) o cronograma de pagamentos de ressarcimento do INSS para aposentados e beneficiários que foram vítimas da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, para investigar fraudes indevidas em descontos de segurados do INSS.
A partir desta sexta (11), aposentados e pensionistas que contestaram descontos e ainda não tiveram uma resposta do INSS podem aderir ao acordo para receber os valores. O pagamento está previsto para começar em 24 de julho, será feito de uma única vez, e corrigido pelo IPCA, índice que mede a inflação.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reforçou que para dar o seu “de acordo” ao documento que vai permitir a devolução dos valores descontados de março de 2020 a março de 2025 o segurado só vai precisar ir até a uma agência dos Correios mais perto de sua casa, ou então acessar o aplicativo Meu INSS, reforçando que o governo não cobra e nem envia mensagens aos segurados por outros canais.
Não é necessário envio de documentos adicionais e, após o envio, o valor será depositado imediatamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício. Ainda de acordo com o governo, o ressarcimento do INSS será feito em lotes diários de cem mil pessoas, com início previsto para o próximo dia 24; e a prioridade será a data em que os beneficiários aceitaram o acordo.
Mais de um milhão e 800 mil segurados do INSS estão aptos a receber o ressarcimento nesta fase, garante Instituto
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, deram detalhes sobre o acordo proposto pelo governo federal, além do cronograma, valores e formato de adesão numa entrevista coletiva concedida há pouco, em Brasília.
Segundo informado, hoje estão aptos a receber o ressarcimento dos valores descontados indevidamente um milhao 860 mil 593 pessoas; as primeiras a contestar os descontos feitos por entidades associativas flagradas pela Operação Sem Desconto, que identificou as fraudes no INSS.
Já o dinheiro para pagar os aposentados virá de uma crédito extraordinário. “Vamos enviar para o Congresso essa medida provisória (MP) para abertura de crédito extraordinário, de aproximadamente de R$ 3 bilhões, para fazer esse ressarcimento”, afirmou Wolney Queiroz.
“Chegando ao parlamento [a MP] vai ser uma oportunidade de aproximar os presidentes das Casas dessas soluções para que eles também possam integrar esse consenso nacional”, completou o Ministro da Previdência.
ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Segundo o INSS, até agora foram registradas 3,8 milhões de contestações, o equivalente a 97,4% dos pedidos abertos. Cerca de 3 milhões destes casos – 81% das contestações ficaram sem resposta das entidades associativas sobre os descontos indevidos nos benefícios do Instituto, e que poderão contar com ressarcimento do INSS.
Quilombolas, indígenas e idosos com mais de 80 anos entrarão na fila de recebimento sem precisar fazer nada
O presidente do INSS informou ainda que o Instituto identificou três grupos de beneficiários mais vulneráveis a fraudes, e que vai fazer o processo de ressarcimento por estas pessoas, ou seja, essa parcela da população não vai precisar nem sair de casa nem acessar aplicativa para pedir o dinheiro de volta.
“O INSS vai fazer o requerimento administrativo por eles”, garantiu o ministro, sobre o ressarcimento do INSS. De acordo com o governo, 209 mil e 10 pessoas estão nesta situação. Wolney Queiroz anunciou ainda que a partir do mês que vem a Previdência vai atender os casos referentes aos descontos também via PREVBarco, para atender comunidades ribeirinhas.
Fonte: ND Mais
