Lula muda regra de apoio à vítimas brasileiras mortas no exterior após repercussão do caso Juliana Marins – Foto: Ricardo Stuckert/ND
Governo federal demorou a promover gestão de crise, que aconteceu apenas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser duramente criticado na internet pela falta de apoio no translado do corpo de Juliana Marins.
Somente dois dias após os ataques se intensificarem, um Decreto foi publicado garantindo apoio à jovem brasileira. O documento alterou as regras para translado de corpos de brasileiros mortos no exterior.
O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), assegura que, a partir de agora, quando a ocorrência esteja envolta de circunstâncias que causem comoção, o governo poderá arcar com o transporte.
Anúncio do decreto foi feito por Lula em São Paulo
O anúncio foi feito por Lula durante evento realizado em São Paulo. O presidente confirmou a revogação de outro Decreto do governo, de 2017, que limitava o apoio financeiro e de suporte à famílias brasileiras em casos como o de Juliana Marins.
Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia informado da limitação legal para o apoio e mencionou que a responsabilidade seria da família. Personalidades como o jogador Pato chegaram a se colocar à disposição para ajudar a família, assim como o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT).
A negativa da União caiu como uma bomba e se tornou tema de discussão política. Com dificuldades em se comunicar na internet, o caminho foi mudar a regra do jogo para amenizar a crise.
Novas regras após o caso Juliana Marins
Para ter acesso ao apoio do governo federal, é necessário respeitar algumas regras, estabelecidas no novo Decreto do governo. Entre elas estão a necessidade de apresentar falta de condições financeiras para bancar o translado.
Outras exigências são: a comoção gerada com o caso, como o de Juliana Marins, e a necessidade de o setor responsável ter disponibilidade de recursos financeiros para prestar o apoio. Um item importante é que a vítima não terá apoio se tiver seguro de vida que garanta o serviço de translado.
Juliana Marins morreu após cair em uma trilha que fazia em um vulcão, na Indonésia. A ocorrência foi registrada na sexta-feira (20). O resgate só foi possível na quinta-feira (25). Uma autópsia afirma que a jovem teria morrido cerca de 20 minutos após queda.
Fonte: ND Mais
