O ministro Jader Filho (Cidades) explicou nesta quarta-feira (23), em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC, como vai funcionar a nova faixa do “Minha Casa Minha Vida” para moradores em situação de rua e de classe média.

Anunciada pelo presidente Lula em 3 de abril, a expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias em 2025.

Faixa 4

A faixa 4 do programa é voltada para famílias de classe média, que têm renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil.

Essas famílias poderão financiar imóveis que tenham um valor total de até R$ 500 mil. A faixa deve começar a valer na primeira quinzena de maio, mas a data exata ainda não foi informada.

Entre as condições anunciadas pelo ministro, estão:

• Financiamento de até 420 meses (35 anos);
• Taxa de juros de 10% ao ano, abaixo das taxas atuais de mercado (acima de 11,5% ao ano);
• Sem subsídio do governo – ou seja, a família paga o valor integral do imóvel.

Moradores em situação de rua vão ganhar imóveis

Dentre as novas regras do programa está a obrigação de destinar 3% dos imóveis para moradores em situação de rua. O cadastro desta população será feito pelas próprias prefeituras.

Segundo Jader Filho, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua serão obrigados a ter reserva dos imóveis para essa população. Os dados foram calculados de acordo com informações do Cadastro Único.

Entre esses municípios estão, por exemplo:

• Belo Horizonte (MG)
• Brasília (DF)
• Curitiba (PR)
• Fortaleza (CE)
• Juiz de Fora (MG)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Belém (PA)
• Porto Alegre (RS)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São José do Rio Preto(SP).

Além disso, o programa terá ações de trabalho social com os beneficiários.

A modalidade será atendida pelo Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ou seja, o governo financiará 100% da habitação. Sem necessidade de a pessoa financiar nada.

“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é a gente tirar essas famílias das ruas do Brasil para que a gente possa dar a elas um lar. E não só um lar, é todo atendimento social, atendimento psicológico, atendimento de saúde”, afirmou o ministro das Cidades Jader Filho.

A regulamentação vem mais de um ano após o presidente Lula sancionar o novo Minha Casa Minha Vida. Na época, o texto não trazia as regras para a contemplação da população em situação de rua.

Nova fase do programa promete ampliar acesso, mas Rio Grande do Sul ainda sente impacto das chuvas

Enquanto o governo federal avança com a nova faixa para ampliar o acesso ao programa, a reconstrução do Rio Grande do Sul após as chuvas do ano passado ainda está longe de terminar.

Dos mais de 100 mil imóveis destruídos pelas enchentes e deslizamentos registrados em 2024, apenas cerca de 1.500 famílias foram contempladas com moradias concedidas pelo governo federal até o momento.

“Temos um compromisso de atender todas as famílias que perderam seus imóveis. Todas as famílias com renda de até R$ 4.500 terão direito a uma nova casa”, afirmou o ministro das Cidades.

O tempo médio para a construção de novos imóveis, segundo ele, gira entre 18 e 20 meses. Para agilizar o atendimento no estado gaúcho, foi implementado o programa Compra Assistida.

Por meio dele, o governo adquire imóveis prontos para repassá-los às famílias afetadas. Segundo o ministério, a medida é mais rápida do que a construção tradicional e deve ser estendida a outros estados.

Fonte: ND Mais