Um dos períodos do ano mais aguardados pelos brasileiros anualmente, o Carnaval de 2025 ocorre entre os dias 1º e 5 de março — com encerramento coincidindo ao quinto dia útil, data reservada para pagamento de salário aos trabalhadores. Com isso, surgem dúvidas sobre um possível atraso nos vencimentos, considerando a lei estabelece ponto facultativo às empresas e funcionários.
Apesar de ser a maior festa popular do Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional e, por isso, folgas dependem de acordos entre trabalhador e contratante. Alguns estados e municípios, contudo, incluíram o dia no calendário de feriados.
A legislação federal estabelece que não há obrigação de trabalhar, mas também não há remuneração extra caso o funcionário seja convocado a cumprir a jornada diária.
Mas e o pagamento de salário no carnaval?
Por não ser feriado, não há implicações legais para que o pagamento de salário ocorra no quinto dia útil, que coincide com a Quarta-feira de Cinzas em 2025. A data que marca o fim das festas tem ponto facultativo até o meio-dia.
É tradição que bancos, agências da Previdência Social e funcionalismo público tenham folga durante o período, o que pode impactar nos vencimentos do trabalhador caso não sejam agendados com antecedência.
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) determina que o empregador realize o pagamento de salários até o quinto dia útil do mês vigente, correspondente ao período anterior. Muitas empresas têm adotado o dia 5 como data para pagamento. Com isso, não deve haver impacto na remuneração dos trabalhadores.
Repasse de aposentados e pensionistas ocorrerá no dia 6
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios referentes ao mês de fevereiro. Os depósitos, no entanto, serão interrompidos devido ao período da festa popular no início de março, impactando o cronograma de pagamentos.
Os depósitos serão retomados na quinta-feira (6), já que na Quarta-feira de Cinzas (5) as agências bancárias funcionarão apenas a partir das 12h, e as unidades do INSS atenderão somente quem tiver horário agendado.
Receberá o benefício, nesta segunda-feira, o segurado que tem final de benefício número 1 (sem considerar o dígito verificador) e recebe um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. Os pagamentos para essa faixa seguem até sexta-feira (28), para aqueles com final de benefício número 5.
Após a pausa do feriado, os depósitos serão retomados no dia 6 de março para segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 6. Também nessa data começam os pagamentos para aposentados que recebem acima do salário mínimo, começando pelos finais 1 e 6.
*Com informações do R7.
Fonte: ND Mais
