• 25 de março de 2024

STF decide manter prisões de suspeitos do caso Marielle Franco em julgamento virtual

Ministros do STF formaram maioria nesta segunda (25) e decidiram manter prisão dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

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O caso Marielle Franco teve novo desdobramento na madrugada desta segunda-feira (25).

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão dos três suspeitos de planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018.

O julgamento do caso envolve os cinco ministros da primeira turma do Supremo. As informações são do R7.

O primeiro voto foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes após às 0h e foi seguido pelos votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no caso no caso Marielle Franco
Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no caso no caso Marielle Franco – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Já o outros ministros do STF, Flávio Dino e Luiz Fux terão até as 23h59 desta segunda (25) para votarem no processo e dizer se acompanham a decisão de Moraes.

STF e a votação por sistema eletrônico

No julgamento virtual, os ministros votam através do sistema eletrônico da Corte. Se houver algum pedido de vista, a sessão é suspensa para análise do processo.

Caso haja um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

Suspeitos do caso Marielle Franco

Os suspeitos em julgamento são o deputado federal Chiquinho Brazão; o irmão dele, Domingos Brazão e o delegado e ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Deputado federal Chiquinho Brazão foi preso na manhã deste domingo (24) acusado de mandar matar Marielle Franco e motorista Anderson Gomes
Deputado federal Chiquinho Brazão foi preso na manhã deste domingo (24) acusado de mandar matar Marielle Franco e motorista Anderson Gomes – Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação/ND

Os três foram presos na manha deste domingo (24) após uma operação da Polícia Federal, que contou com a participação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

Audiência de custódia

Domingos e Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa passaram por audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado e instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

As prisões do trio foram mantidas e os presos transferidos a um presídio federal, no Distrito Federal.

Diligências determinadas

  • Além da manutenção das prisões preventivas ainda foram determinadas as diligências de busca e apreensão domiciliar e pessoal.
  • O bloqueio de bens e o afastamento de funções públicas.
  • Medidas cautelares como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte e suspensão de porte de armas
  • Apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro

Fonte: ND Mais

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