Grupo de indígenas voltam a bloquear um trecho da rodovia SC-484, que liga o município de Paial a SC-283, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A manifestação do Toldo Chimbangue iniciou na manhã desta quarta-feira (7) e deve se estender até o período da tarde. O objetivo é chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso começou a ser analisado em 2021 e está empatado com um placar de 1 a 1.
O Cacique Antônio, do Toldo Chimbangue, conversou com a reportagem da NDTV e falou que a movimentação visa demonstrar a insatisfação com a votação. Afinal, o marco retira terras já demarcadas aos povos originários.
“Se tu olhares a história do Brasil, não precisaria de Lei para dizer que teríamos direito. Não precisaria. Simplesmente precisaria de um governo que respeitasse os povos indígenas que estão resistindo fazem 500 anos”, comentou.
O que é o marco temporal?
O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto voltou para a pauta após aprovação do requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática, irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.
Indígenas voltam a bloquear a rodovia no Oeste de SC
Fonte: ND Mais
